Termos do serviço

Bem-vindo à Cate Atelier. Estes Termos e Condições definem as regras de utilização da loja online www.cateatelier.pt e as condições aplicáveis às compras realizadas através desta plataforma.
Ao efetuar uma encomenda, o cliente confirma que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

1. Identificação da Loja

A loja online Cate Atelier é propriedade gerida por:
Margarida Ramos, titular do número de contribuinte PT254376444, responsável pela criação, gestão e comercialização dos produtos apresentados em www.cateatelier.pt.

2. Produtos

Todos os produtos da Cate Atelier são artesanais, produzidos manualmente e em pequenas quantidades.
Cada vela pode apresentar ligeiras variações de forma, cor ou textura, características naturais do processo de produção manual.
As imagens apresentadas no site procuram representar fielmente cada produto, mas poderão existir pequenas diferenças entre a fotografia e o artigo final.
As velas podem ser produzidas com ou sem fragrância, conforme indicado na descrição do produto.

3. Encomendas e Produção

Não trabalhamos com stock. Todas as velas são produzidas apenas após a confirmação da encomenda e do pagamento.
O tempo médio de produção é de 2 a 7 dias úteis, podendo variar consoante o volume de encomendas e a época do ano.
A Cate Atelier reserva-se o direito de recusar encomendas em caso de indisponibilidade de materiais ou outras situações excecionais.

4. Faturação e Número de Contribuinte

A Cate Atelier emite fatura para todas as encomendas realizadas através da loja online.
Atualmente, devido a limitações técnicas da plataforma, não é possível inserir o número de contribuinte (NIF) diretamente no checkout.

Caso pretenda que o número de contribuinte conste na fatura, o cliente deverá enviar um e-mail para geralcateatelier@gmail.com com:

O número da encomenda;
O nome completo (ou denominação fiscal);
O número de contribuinte (NIF);
E, opcionalmente, a morada fiscal.

A solicitação deverá ser feita no prazo máximo de 3 dias após a realização da encomenda. Após este período, as faturas serão consideradas definitivas e não poderão ser alteradas.

5. Preços e Métodos de Pagamento

Todos os preços apresentados em www.cateatelier.pt estão expressos em euros (€) e incluem as taxas legais em vigor.
Os pagamentos podem ser efetuados através de:
💳 Visa, MasterCard, Maestro, Multibanco, Apple Pay e Google Pay.
A encomenda só é processada após confirmação de pagamento.

6. Envios e Entregas

Os envios são realizados através de Transportadora, com um prazo estimado de entrega entre 1 a 2 dias úteis após o envio.
Durante épocas festivas (Natal, Ano Novo, etc.) ou feriados, podem ocorrer ligeiros atrasos alheios à Cate Atelier.
É da responsabilidade do cliente garantir que a morada indicada está correta e completa.
A Cate Atelier não se responsabiliza por atrasos, extravios ou danos causados pelos serviços de transporte.

7. Produtos Danificados

Em caso de receção de um produto danificado, o cliente deve contactar a Cate Atelier no prazo máximo de 24 horas após a entrega, enviando:

O número da encomenda,
O nome completo
Fotografias do produto danificado

para o e-mail: geralcateatelier@gmail.com.

Cada situação será analisada individualmente, podendo ser proposta a reposição do produto ou crédito em loja.

8. Custos de Envio

Portugal Continental	Ilhas (Açores e Madeira)
Até 1 Kg - €5.95 EUR Até 5 Kg - €6.33 EUR Até 10 Kg - €6.80 EUR Até 15 Kg - €8.60 EUR	Até 1 Kg - €20.12 EUR / €11.51 EUR Até 5 Kg - €39.40 EUR / €13.99 EUR Até 10 Kg - €70.12 EUR / €15.40 EUR Até 15 Kg - €94.77 EUR / €23.43 EUR

Os custos de envio são apresentados no checkout e variam consoante o peso total da encomenda e destino.
Sempre que possível, encomendas com vários produtos são enviadas em conjunto para otimizar os portes.

9. Propriedade Intelectual

Todas as imagens, fotografias, textos, ilustrações, designs e elementos visuais apresentados em www.cateatelier.pt e nas redes sociais oficiais da marca são propriedade exclusiva da Cate Atelier.
É estritamente proibida a reprodução, cópia, partilha ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da marca.

10. Proteção de Dados

A Cate Atelier cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e utiliza as informações fornecidas apenas para processar e enviar encomendas.
Os dados pessoais dos clientes não são partilhados, vendidos ou cedidos a terceiros.
O cliente pode, a qualquer momento, solicitar a alteração ou eliminação dos seus dados, enviando um pedido para geralcateatelier@gmail.com.

11. Alterações aos Termos e Condições

A Cate Atelier reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições sempre que necessário.
As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação em www.cateatelier.pt e aplicam-se a todas as encomendas efetuadas após essa data.